Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Advogados de Maluf querem anular processo

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Carga tributária prejudica empresas

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Questões de Direito Processual Civil

Destituição de pátrio poder. Abuso sexual contra as filhas que não tinham cinco anos ao tempo dos fatos.

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Distribuidora de energia de Minas é impedida de cortar fornecimento de manufatora de tecidos

A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina (Cat-Leo) não poderá cortar o fornecimento de energia elétrica à Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão.